Previdência PGBL e VGBL – entenda a diferença

Introdução

Investimento de longo prazo, aposentadoria e previdência privada são assuntos frequentemente debatidos no Brasil, mas ainda de forma muito restrita. Há alguns anos, o debate sobre a Reforma da Previdência reforçou a necessidade de discussão sobre aposentadoria, já que depender apenas do INSS, ou seja, da previdência social, não é a melhor escolha. É natural, portanto, um crescimento na procura por uma opção complementar para a aposentadoria, como a previdência privada.

Com o aumento dessa procura por planos de previdência, multiplicam-se também as dúvidas sobre o assunto. Qual a diferença entre PGBL e VGBL e seus benefícios são algumas das perguntas mais comuns quando se fala de previdência privada.

Este artigo tem como objetivo esclarecer essas dúvidas e ajudar você a entender melhor como funcionam os planos de previdência, suas vantagens, desvantagens e como escolher um.

O que significam as siglas PGBL e VGBL?

Essa sopa de letras forma duas siglas que, na verdade, são muito menos complexas do que parece. O principal é entender o conceito de cada um dos planos.

A sigla PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre. Já a sigla VGBL significa Vida Gerador de Benefício Livre. O nome por si só não diz muita coisa, então coloco o conceito abaixo:

Uma boa forma para entender como a previdência privada funciona é através de uma comparação com o INSS, a aposentadoria social, que a maioria das pessoas já conhece. A contribuição oficial para a Previdência Social é obrigatória, com raras exceções. Os valores de contribuição são determinados de acordo com o salário do contribuinte, e o teto do benefício é de R$ 7.087,22, em 2022.

Na previdência privada, esses valores, tanto de contribuição quanto o teto, são totalmente flexíveis. O valor de contribuição é determinado pelo próprio contribuinte, e consequentemente, não existe um teto para o benefício.

A previdência privada possui outras características e vantagens, como a possibilidade de fazer portabilidade entre fundos, resgate antecipado, recebimento de benefício mensal ou único e, também, maior facilidade na sucessão patrimonial, pois as recursos não entram em inventário.

Assim, a previdência privada oferece uma alternativa para complementar a aposentadoria social, permitindo ainda a seleção dos melhores gestores de fundos do Brasil para a gestão do seu fundo de previdência.

Mas, afinal, qual é a diferença entre os planos PGBL e VGBL?

Qual a diferença entre PGBL e VGBL?

A diferença entre o PGBL e o VGBL gira principalmente em torno do Imposto de Renda.

Isso quer dizer a forma de recolhimento do imposto, que pode ser apenas em cima da rentabilidade, como no caso do VGBL, ou sobre o montante total (aportes mais rentabilidade acumulada), que é o caso do PGBL. Neste último, existe a possibilidade de usar a contribuição como um benefício fiscal na hora de declarar o imposto de renda, conforme explico abaixo.

Vamos aos detalhes sobre os planos PGBL e VGBL.

No VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos auferidos com o plano de previdência. Além disso, as contribuições feitas ao plano não podem ser usadas para dedução na declaração de Imposto de Renda anual. Por isso, esse plano é mais recomendado para quem faz a declaração pelo modelo simplificado ou para quem já ultrapassou o limite de 12% de renda bruta dedutível nos planos PGBL.

Já o PGBL é um plano em que o imposto incide diretamente sobre o valor total que irá ser resgatado ou recebido em forma de renda. A principal vantagem dessa opção é que o valor contribuído pode ser deduzido da base tributável do Imposto de Renda, dentro do limite de aportes de 12% da renda bruta anual tributável. Para isso, é preciso fazer a declaração no modelo completo e contribuir para o INSS.

A tributação de previdência privada

Uma característica interessante da previdência privada, comum aos dois planos, PGBL e VGBL, é a possibilidade de escolher a forma de tributação. É importante entender bem esse ponto para o contribuinte encontrar a melhor combinação entre plano, tributação, seus objetivos, sua de idade e seu plano de vida.

A primeira forma de tributação é a regressiva. Nesse caso, há menor incidência do imposto de renda, de acordo com o tempo de aplicação. Ou seja, quanto maior o tempo, menor a alíquota. A tabela regressiva é a seguinte:

Prazo de investimento	Alíquota do IR
até 2 anos	35%
de 2 a 4 anos	30%
de 4 a 6 anos	25%
de 6 a 8 anos	20%
de 8 a 10 anos	15%
acima de 10 anos	10%

A segunda forma de tributação é a progressiva. Aqui, a alíquota varia de acordo com o valor dos recursos que serão resgatados. Ou seja, quanto maior o valor resgatado maior é a incidência do imposto.

No momento do resgate, será efetuada uma tributação fixa de 15%, independentemente do valor resgatado. O ajuste ocorrerá na declaração do imposto de renda, de acordo com a seguinte tabela: 

Base de cálculo	Alíquota de IR	Parcela a deduzir até
Até R$ 1.903,98	Isento	Isento
De R$ 1.903,98 até R$ 2.826,65	7,5%	R$ 142,80
De R$ 2.826,26 até R$ 3,751,05	15%	R$ 354,80
De R$ 3,751,05 até R$ 4.664,68	22,5%	R$ 636,13
Acima de R$ 4.664.68	27,5%	R$ 869,36

Com isso, além da escolha do plano PGBL ou VGBL, a forma de tributação também é livre. VGBL com tabela regressiva, por exemplo, é indicado para pessoas que façam declaração de imposto de renda no modelo simplificado e que possuam longo horizonte de investimento. PGBL com regime progressivo é indicado para quem faz declaração completa e não espera um montante elevado, pois a alíquota é menor.

Qual o melhor plano de previdência privada?

Por conta dessas diferenças, a escolha da forma de tributação (tabela regressiva ou tabela progressiva) e do plano de previdência privada depende das expectativas e dos objetivos de cada um. A ideia é sempre alinhar o objetivo com a menor alíquota possível de Imposto de Renda.

Por exemplo, a tabela regressiva é recomendada para quem procura ganhos a longo prazo, visto que sua menor alíquota, 10%, ocorre para um prazo superior a 10 anos.

Já a tabela progressiva é recomendada para quem deseja receber renda ou efetuar resgates no curto prazo, com valores que mantenham a sua renda mensal muito próxima a faixa dos 7,5%. No momento de escolher, você pode comparar as tabelas e encontrar a melhor opção para o seu rendimento e o seu planejamento. Por isso, a contratação do melhor plano de previdência privada depende de cada investidor.

A Órama oferece diversas opções de planos, em PGBL e VGBL, para que você possa escolher o plano de previdência ideal para a sua situação.

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