Governo muda novamente comando da Petrobras, Doria fora da corrida presidencial e mais notícias de Brasília

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DESTAQUES DE BRASÍLIA

  • Governo troca o comando da Petrobras: Caio Mario Paes de Andrade é o novo indicado
  • Governo estuda trava para evitar reajustes da Petrobras em ano eleitoral
  • Doria desiste de pré-candidatura a presidente e PSDB adia reunião para decidir se apoiará Simone Tebet
  • Bolsonaro revoga decretos sobre pandemia e encerra comitê de enfrentamento da covid
  • Plenário do Senado pode votar hoje quatro MPs
  • Congresso volta a analisar na quinta vetos sobre a privatização da Eletrobras

Governo troca o comando da Petrobras: Caio Mario Paes de Andrade é o novo indicado

O governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu novamente trocar o presidente da Petrobras. Em nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia na noite de segunda-feira (23), foi anunciado o convite a Caio Mario Paes de Andrade, atual secretário especial do ministro da Economia, Paulo Guedes. A justificativa de bastidores para o movimento é que o comando da Petrobras precisaria estar mais alinhado com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. José Mauro Coelho ficou 40 dias no cargo e essa é a 4ª troca na presidência da estatal neste governo. 

Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduado em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University. Caio Paes de Andrade foi presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) até agosto de 2020.  Atualmente, chefiava a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia.

O Conselho de Administração da Petrobras ainda precisa aprovar a indicação. O colegiado tem reunião ordinária na quarta-feira (25) e deve aproveitar o encontro para convocar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que precisa fazer nova eleição. Se o conselho da Petrobras convocar a AGE na quarta, o encontro de acionistas terá que ser realizado dali a 30 dias, o que daria a semana de 26 de junho.

Em 13 de abril, uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) elegeu o novo conselho da Petrobras para um mandato de dois anos. A eleição se deu pelo sistema de voto múltiplo, que permite concentrar votos em determinados candidatos, favorecendo acionistas minoritários. Dos 11 integrantes do conselho, oito foram eleitos por essa modalidade. Sendo assim, quando um conselheiro renuncia ou é destituído leva junto todos os demais integrantes do colegiado eleitos em grupo.  (Poder 360 / CNN / Valor )

Governo estuda trava para evitar reajustes da Petrobras em ano eleitoral

O governo discute a criação de um mecanismo para evitar que a Petrobras reajuste preços de combustíveis após a nova troca no comando da empresa. Duas medidas ainda em estudo foram mencionadas por membros do governo nos últimos dias à Folha: 

  • estabelecer faixas para o preço internacional do petróleo e, caso o preço do barril varie dentro dos valores delimitados, a empresa não poderia fazer reajustes. (Para exemplificar a medida, é citado entre membros do governo um intervalo hipotético de US$ 85 a US$ 125 para o barril de petróleo)
  • criar um intervalo mínimo de cem dias para os reajustes. (essa mudança é debatida internamente desde a gestão de Roberto Castello Branco, primeiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro, mas nunca foi implementada)

Seja qual a forma escolhida, o governo tem dado indicações frequentes nos bastidores de que quer evitar os reajustes da petroleira. Em um momento delicado da corrida eleitoral, Bolsonaro sofre desgaste pela inflação enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas pesquisas. (Folha)

Doria desiste de pré-candidatura a presidente e PSDB adia reunião para decidir se apoiará Simone Tebet

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou ontem (23) a desistência de sua pré-candidatura à Presidência da República neste ano. Em pronunciamento ele disse que aceita a realidade de não ser o nome preferido da cúpula de seu partido.  Sem consenso, o PSDB decidiu adiar a reunião da Executiva Nacional marcada anteriormente para hoje (24). O adiamento se dá depois de ex-presidentes da sigla entrarem em um impasse sobre ter um nome próprio ou apoiar a senadora Simone Tebet (MDB) como nome da 3ª via na frente PSDB-MDB-Cidadania. O novo encontro deve ser realizado em 2 de junho. (Poder 360 / Valor)

Bolsonaro revoga decretos sobre pandemia e encerra comitê de enfrentamento da covid

O presidente Jair Bolsonaro revogou 23 decretos hoje sobre a pandemia. Foram encerradas oficialmente as atividades do comitê para coordenação do enfrentamento do coronavírus. Também deixa de existir a definição de serviços e atividades essenciais durante o período.  Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse que a revogação acompanha o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), anunciado há um mês pelo ministro Marcelo Queiroga. (Valor)

Plenário do Senado pode votar hoje quatro MPs

Quatro medidas provisórias estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta terça-feira (24), a partir das 16h. Uma das mais importantes é a MP 1.090/2021, que trata da renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada em 30 de dezembro, a MP permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies. O desconto pode aumentar para 92% caso o devedor esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A MP beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida podem ter desconto de 12% no pagamento à vista ou parcelamento do débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. (Agência Senado)

Congresso volta a analisar na quinta vetos sobre a privatização da Eletrobras

O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, para analisar 18 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares. Um destaque da pauta é o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182, de 2021), cuja análise começou no mês passado. Quanto a esse veto (VET 36/2021), ficaram pendentes, por exemplo, a rejeição à autorização para que 1% das ações da estatal seja vendido a funcionários demitidos, dando a eles prazo de seis meses para o exercício do direito de compra. Também foi vetada a obrigação de o governo realocar os empregados demitidos sem justa causa durante os 12 meses subsequentes à desestatização. (Agência Senado)

Lorena Laudares |  Mestre em Ciência Política 

(21) 98115-6831 –  lorena.laudares@orama.com.br

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