Petrobras, janela partidária, eleições e mais destaques de Brasília

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DESTAQUES DE BRASÍLIA

  • Indefinição na Petrobras
  • A reorganização de forças em Brasília: saldo da janela partidária
  • Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídio
  • Leite se aproxima de Simone Tebet e MDB
  • Mineração em terras indígenas
  • A semana no Senado

Indefinição na Petrobras

Depois de o empresário Rodolfo Landim ter desistido, no domingo, de concorrer à presidência do conselho de administração da Petrobras, ontem foi a vez do economista Adriano Pires, também indicado pela União, abandonar a candidatura a presidente-executivo da companhia. O secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital, Caio Mario Paes de Andrade, homem de confiança do ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a ser cogitado para a presidência da Petrobras. A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) da estatal está marcada para o dia 13 de abril. (Valor)

A reorganização de forças em Brasília: saldo da janela partidária  

Terminou na sexta passada (01) a janela partidária, período no qual aqueles eleitos para cargos com votação proporcional podem trocar de partido sem prejuízo de seus mandatos. Com isso, houve uma reorganização de forças em Brasília: o União Brasil, fruto da fusão do PSL (ex-legenda do Bolsonaro) com o DEM, teve uma debandada de 34 deputados. Por outro lado, o PL (nova legenda do Presidente) atraiu 32 parlamentares. O PP, de Ciro Nogueira e Arthur Lira e o Republicanos, que juntos formam a base de apoio de Bolsonaro também ganharam novos membros e somam 168 cadeiras.  (Câmara dos Deputados)

Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios

O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre, encaminhado ao Congresso na semana passada, apontou um excesso de R$ 1,72 bilhão no limite do teto de gastos, especialmente por causa de despesas relativas a subsídios e subvenções. Os cortes no Orçamento têm como objetivo cobrir este excesso.

Na Lei Orçamentária de 2022, despesas com subsídios, subvenções e Proagro estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões. No relatório do primeiro bimestre, a projeção desses gastos foi aumentada para R$ 18,5 bilhões, uma diferença de R$ 5,1 bilhões a mais.  Apesar do aumento das despesas primárias, o governo estima uma melhora nas contas públicas por causa do aumento na arrecadação. A projeção inicial para este ano era de um déficit de R$ 76,16 bilhões, o que corresponde a 0,8% do PIB. Atualmente, a projeção é de um déficit de R$ 66,9 bilhões (0,69% do PIB).  (Agência Câmara de Notícias)

Leite se aproxima de Simone Tebet e MDB

Em busca de apoio para viabilizar sua pré-candidatura à Presidência, o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) disse nesta segunda-feira (04) que buscará acordo com a senadora e pré-candidata Simone Tebet (MDB) e indicou que poderá ser vice da parlamentar na disputa. Contudo, ele afirmou, que é “prematuro” falar sobre qual posição ocupará em eventual chapa presidencial. Em aceno à senadora e ao MDB, observou que a parlamentar Tebet tem “toda capacidade” para liderar a terceira via na eleição. (Valor)

Mineração em terras indígenas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que pretende pautar, até o fim do ano, a discussão do projeto que autoriza mineração em terras indígenas. A Câmara deve instalar, nesta semana, um grupo de trabalho para debater o assunto. Como foi aprovado o requerimento de urgência, o PL não precisa passar pelas comissões e é votado diretamente no Plenário da Câmara. (Valor)

PL 191/2020: regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas

SITUAÇÃOCASA INICIADORAONDE ESTÁPRÓX. PASSOS
Em tramitação sob o regime urgênciaCâmaraPronta para entrar na pauta de votações no PlenárioUm projeto em regime de urgência pode ser votado rapidamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. Os relatores da proposta nas comissões dão parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata.
Depois da aprovação no Plenário Virtual da Câmara, por maioria simples de votos, o texto segue para o Senado.
No Senado os projetos de lei ordinária são aprovados com maioria simples de votos, desde que esteja presente no Plenário a maioria absoluta dos Senadores (41)
Os PLs aprovados nas duas Casas vão para a sanção presidencial.
O presidente da República tem prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, no todo ou em partes. 
Todos os vetos têm de ser votados pelo Congresso. Para rejeitar um veto, é preciso o voto da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41).
A semana no Senado 

A semana no Senado será de esforço concentrado. Serão 19 sabatinas, nas comissões de Relações Exteriores (CRE), de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). Hoje (05) na CAE, Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen, os dois indicados do governo para a diretoria do Banco Central, devem ser sabatinados. Também há expectativa para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, ainda não confirmada. A intenção é aproveitar o comparecimento presencial de maior parte dos senadores para a discussão e a deliberação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, no Plenário do Senado. (Agência Senado)

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